Processo 347611/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2010 13:38
Autuado em 01/07/2010 13:38
Protocolo Integrado do Estado 103803233
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3068/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3068/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3068/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARIO JORGE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 13:44 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2013 653 Despacho Processual Diverso nº 807/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3068/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1758/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2610/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 14:16 DP  
28/05/2013 10:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 807/2013 -
23/05/2013 16:21 DEX Informação nº 1818/2013 -
24/10/2012 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2203/2013 -
28/09/2012 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1618/2012 -
28/09/2012 14:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1722/2012 -
23/08/2012 13:02 GCDA  
22/08/2012 18:57 SMPjTC Parecer nº 13270/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de policial civil. Acatamento à decisão proferida em Incidente de Prejulgado. Pelo registro.
22/06/2012 15:31 DIJUR Parecer nº 12532/2012 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro.
21/06/2012 12:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1758/2012 -
22/11/2011 09:21 DIJUR  
03/11/2011 17:06 DCE Informação nº 963/2011 -
03/11/2011 10:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2610/2011 -
02/06/2011 14:35 DIJUR Parecer nº 7141/2011 - Aposentadoria Estadual. Necessidade preliminar de informação da admissão pela DCE. Por diligência interna.
09/09/2010 15:09 SITIO  
06/07/2010 08:50 DIJUR  
01/07/2010 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11457/2010 -

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